Termos e Condições de Uso

O Fósforo – Queima de Estoque

Bem-vindo ao site O Fósforo – Queima de Estoque. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.


1. Definições

Para fins deste documento:

  • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.

  • Anunciante: empresas ou pessoas que divulgam seus produtos no site.

  • O Fósforo: marca responsável pela plataforma de marketing e divulgação.

  • Conteúdo: todo e qualquer material, anúncio, imagem, texto ou mídia publicado no site.


2. Objetivo da Plataforma

O site O Fósforo atua como um canal de divulgação de produtos em estoque ou com baixa rotatividade para comércios locais e regionais, oferecendo:

  • Criação e exibição de anúncios;

  • Promoção dos produtos em canais digitais;

  • Conexão entre interessados e anunciantes.

O Fósforo não realiza a venda direta dos produtos. Toda a responsabilidade sobre a negociação, entrega, pagamento e garantia é do anunciante.


3. Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo dados reais e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

O Fósforo pode suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos ou que estejam em desacordo com as normas legais.


4. Anúncios

O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade do anunciante. O Fósforo se reserva o direito de recusar, remover ou editar conteúdos que:

  • Sejam enganosos, ofensivos ou ilegais;

  • Contenham produtos proibidos por lei;

  • Infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros;

  • Prejudiquem a reputação do site.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logotipo, identidade visual, textos, layout, imagens, etc.) é de propriedade de O Fósforo ou licenciado para uso.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.


6. Responsabilidades

O Fósforo não se responsabiliza por:

  • Veracidade ou qualidade das informações dos anúncios;

  • Negociações realizadas fora da plataforma;

  • Produtos com defeito ou fora das condições descritas;

  • Eventuais prejuízos ou danos decorrentes de contatos entre usuários e anunciantes.

O usuário é inteiramente responsável pelas decisões tomadas com base nas informações publicadas.


7. Privacidade

As informações dos usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


8. Cancelamento e Encerramento

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento da conta. O Fósforo também pode encerrar ou suspender contas que:

  • Descumpram os Termos de Uso;

  • Utilizem a plataforma de forma fraudulenta ou indevida;

  • Prejudiquem outros usuários ou o funcionamento do site.


9. Modificações dos Termos

O Fósforo pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso continuado do site após alterações representa a aceitação dos novos termos.


10. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos, para resolução de quaisquer conflitos.


11. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este Termo podem ser encaminhadas para:

E-mail: contato@ofosforo.com.br
Site: www.ofosforo.com.br