Termos e Condições de Uso
O Fósforo – Queima de Estoque
Bem-vindo ao site O Fósforo – Queima de Estoque. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Definições
Para fins deste documento:
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.
Anunciante: empresas ou pessoas que divulgam seus produtos no site.
O Fósforo: marca responsável pela plataforma de marketing e divulgação.
Conteúdo: todo e qualquer material, anúncio, imagem, texto ou mídia publicado no site.
2. Objetivo da Plataforma
O site O Fósforo atua como um canal de divulgação de produtos em estoque ou com baixa rotatividade para comércios locais e regionais, oferecendo:
Criação e exibição de anúncios;
Promoção dos produtos em canais digitais;
Conexão entre interessados e anunciantes.
O Fósforo não realiza a venda direta dos produtos. Toda a responsabilidade sobre a negociação, entrega, pagamento e garantia é do anunciante.
3. Cadastro
Para utilizar certas funcionalidades, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo dados reais e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
O Fósforo pode suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos ou que estejam em desacordo com as normas legais.
4. Anúncios
O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade do anunciante. O Fósforo se reserva o direito de recusar, remover ou editar conteúdos que:
Sejam enganosos, ofensivos ou ilegais;
Contenham produtos proibidos por lei;
Infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros;
Prejudiquem a reputação do site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (logotipo, identidade visual, textos, layout, imagens, etc.) é de propriedade de O Fósforo ou licenciado para uso.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
6. Responsabilidades
O Fósforo não se responsabiliza por:
Veracidade ou qualidade das informações dos anúncios;
Negociações realizadas fora da plataforma;
Produtos com defeito ou fora das condições descritas;
Eventuais prejuízos ou danos decorrentes de contatos entre usuários e anunciantes.
O usuário é inteiramente responsável pelas decisões tomadas com base nas informações publicadas.
7. Privacidade
As informações dos usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Cancelamento e Encerramento
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento da conta. O Fósforo também pode encerrar ou suspender contas que:
Descumpram os Termos de Uso;
Utilizem a plataforma de forma fraudulenta ou indevida;
Prejudiquem outros usuários ou o funcionamento do site.
9. Modificações dos Termos
O Fósforo pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso continuado do site após alterações representa a aceitação dos novos termos.
10. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos, para resolução de quaisquer conflitos.
11. Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este Termo podem ser encaminhadas para:
E-mail: contato@ofosforo.com.br
Site: www.ofosforo.com.br